De qualquer modo, a economia interna continua e continuará a sofrer (embora mais moderadamente) o impacto das restrições emergentes da ajuda financeira internacional de que resultou o Acordo (“Memorando de Entendimento”) ou Programa de Assistência Económica e Financeira, estabelecido com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional (“v.g. Troika”), com vista ao saneamento das contas públicas, à estabilidade do sistema financeiro, à sustentabilidade das instituições bancárias e à necessidade de reformas estruturais com vista à competitividade da economia. Programa esse que, finalmente e com alívio para as famílias e empresas, terminou em Maio de 2014 através daquilo a que se chamou uma “saída limpa”, portanto sem necessidade de um politicamente previsto “programa cautelar”, constituindo um assinalável êxito do desempenho no seu cumprimento, pelo Governo, mas sobretudo pela resiliência, sacrifícios e determinação de todos os cidadãos e dos empresários em alcançarem boas perspetivas para o seu futuro, após o estado irrevogável de “default” atingido em 2011. Este novo enquadramento, permitiu que Portugal regressasse aos mercados financeiros internacionais, vindo a refinanciar-se 15 com taxas de cerca de 2,1 % (na data em que se elabora este Relatório) para empréstimos de dívida pública a dez anos, em contraponto com os perigosos e impensáveis 7 a 10 % experimentados em 2011 e 2012. In any case, the domestic economy continues and will continue to suffer (though more moderately) the impact of the emerging restrictions on international financial assistance that resulted in the Agreement (“Memorandum of Understanding) or the Economic and Financial Assistance Programme, established with the European Commission, the European Central Bank and the International Monetary Fund (i.e. “Troika”), with a view to streamlining public accounts, stabilising the financial system, ensuring the sustainability of banking institutions and the need for structural reforms to boost the competitiveness of the economy. This programme finally ended in May 2014, to the relief of families and businesses, through what was called a “clean exit”, so there no need for a politically planned “precautionary programme”, being a remarkably successful achievement, by the government, but particularly for the resilience, determination and sacrifices of all citizens and businesses to secure good prospects for their future, after the irrevocable state of default reached in 2011. This new economic environment has allowed Portugal to return to international financial markets and refinance itself at rates of around 2.1% (at the date this report was drafted) for 10-year public debt loans, in contrast to the dangerous and unthinkable 7-10% experienced in 2011 and 2012.
Relatório e Contas - EPOS 2014
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