As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de ativos fixos tangíveis são determinadas pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas pelo valor líquido na demonstração dos resultados nas rubricas de “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas”. Os ativos intangíveis compreendem programas de computadores e despesas incorridas no âmbito do contrato de prospeção e pesquisa de minério celebrado a 7 de dezembro de 2012 com o Ministério da Economia e do Emprego. Encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e perdas por imparidade. Os ativos intangíveis apenas são reconhecidos se for provável que dos mesmos advenham benefícios económicos futuros para a empresa, sejam controláveis pela empresa e o respetivo valor possa ser medido com fiabilidade. As amortizações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método da linha reta em conformidade com o período de utilidade esperada pela empresa para os ativos em causa. A amortização é realizada de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas: 73 Years of useful life Computer programs 3 b) Ativos intangíveis Anos de vida útil Programas de computadores 3 c) Locações Os contratos de locação são classificados como: (i) locações financeiras, se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse; ou, (ii) locações operacionais, se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse. Capital gains or losses resulting from the sale or decommissioning of tangible fixed assets are calculated as the difference between the sale proceeds and the net carrying amount at the date of disposal/ decommissioning and recorded at their net value in the income statement as “Other income” or “Other expenses”. b) Intangible assets: Intangible assets include computer programs and expenditure incurred under the mineral prospecting and searching contract signed on 7 December 2012 with the Ministry of Economy and Employment. They are stated at acquisition cost less accumulated depreciation and impairment losses. Intangible assets are only recognised if it is probable that they will generate future economic benefits for the company and that the company can control them and reliably measure their value. Depreciation is calculated on a straight-line basis, after the goods are first used, based on the useful life estimated by the company for those assets. Depreciation is calculated according to the following estimated useful lives: c) Leases Lease contracts are classified as: (i) finance leases, when substantially all the risks and rewards of ownership are transferred to the lessee; or, (ii) operating leases, when substantially all the risks and rewards of ownership are retained by the lessor.
EPOS - Relatório e Contas 2013
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